REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “FLUXO ON HALLOWEEN”
Este regulamento estabelece as condições da FLUXO ON HALLOWEEN, promovida por SURF TELECOM, inscrita no CNPJ sob nº 10.455.746/0018-91, com sede em Avenida das Nações Unidas – 12.495/7 andar – São Paulo – SP, doravante denominada FLUXO ON.
1. ELEGIBILIDADE
A presente promoção é destinada a:
Clientes novos e/ou atuais da FLUXO ON;
Pessoas físicas, maiores de 18 anos, regularmente cadastradas;
Usuários que atendam às condições técnicas e comerciais descritas neste regulamento.
ABRANGÊNCIA
A presente promoção é válida em todo o Brasil, podendo haver restrições conforme disponibilidade de serviço.
CARACTERÍSTICAS DA PROMOÇÃO
Ao aderir à promoção, o cliente concorda que:
I. Os valores pagos serão convertidos em créditos de recarga;
II. Os benefícios poderão ser utilizados para ativação e renovação da promoção;
III. A utilização ocorrerá conforme regras de consumo e validade estabelecidas neste regulamento.
MECÂNICA DA PROMOÇÃO
4.1 Ativação
A ativação da promoção ocorrerá mediante:
Contratação via canais digitais como site e aplicativo.
4.2 Renovação
A renovação poderá ocorrer:
Automaticamente, caso haja saldo suficiente; ou
Mediante nova contratação pelo cliente.
4.3 Consumo e Tarifação
A promoção poderá possuir:
Consumo proporcional ao saldo disponível;
Faixas de benefícios conforme valores contratados.
4.4 Validade
A validade será proporcional ao valor contratado, quando aplicável;
O período de validade inicia-se na data de ativação.
BENEFÍCIOS
Os clientes elegíveis terão acesso aos seguintes benefícios, conforme condições da promoção:
Planos Mensais:
Plano Pro R$ 40 até 30GB
Valor promocional de R$ 40,00 por R$ 20,00 com até 30 GB válido no mês de contratação.
Plano Legend R$ 75 até 60 GB
Valor promocional de R$ 75,00 por R$ 37,50 com até 60 GB válido no mês de contratação.
5.3 Condições de Uso
O participante deverá manter sua linha ativa e com recarga válida por, no mínimo, 30 dias, conforme as condições da promoção contratada.
Clientes que adquirirem o chip pelo e-commerce do Fluxo ON até o dia 02/11 às 23h59 e não conseguirem ativá-lo dentro do período da campanha não farão jus a benefícios promocionais após o encerramento da campanha, sendo aplicadas as condições vigentes no momento da ativação.
Durante o período da promoção, e desde que cumpridos todos os termos e condições deste regulamento, o cliente que aderir à campanha terá direito exclusivamente ao valor promocional no primeiro mês da promoção, desde que o chip ou eSIM seja ativado dentro da vigência da promoção.
LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES
A oferta não é cumulativa com outras promoções, salvo disposição expressa;
A disponibilidade está sujeita a condições técnicas e operacionais.
TARIFAS ADICIONAIS
Serviços não incluídos nesta promoção serão cobrados separadamente, conforme condições vigentes, incluindo, mas não se limitando a:
Serviços adicionais;
Utilização fora das condições previstas;
Funcionalidades não contempladas na promoção.
MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS OU PROMOÇÕES
O cliente poderá migrar entre promoções disponíveis;
A migração poderá implicar perda de benefícios ou reinício do ciclo da promoção;
As condições da nova promoção passarão a ser aplicáveis imediatamente.
9. VIGÊNCIA
Esta promoção é válida de 01/10/2026 até 02/11/2026, podendo ser prorrogada, alterada ou encerrada a critério da FLUXO ON, mediante comunicação prévia.
10. REGRAS GERAIS
Alterações que impactem nas condições essenciais da campanha serão comunicadas previamente aos clientes, respeitados os direitos já adquiridos e a regulamentação aplicável.
II. A suspensão ou cancelamento por uso indevido poderá ocorrer mediante identificação de práticas que violem a legislação, este regulamento ou comprometam a integridade da rede e dos serviços.
III. Considera-se uso indevido, entre outros:
Utilização para fins comerciais não autorizados;
Práticas fraudulentas ou ilícitas;
Uso automatizado ou em desacordo com a finalidade da promoção;
Uso de equipamentos não homologados ou certificados pela Anatel.
11. PERDA DE BENEFÍCIOS
O cliente poderá perder os benefícios da promoção nas seguintes hipóteses e desde que previamente avisado:
Cancelamento do serviço ou oferta vinculada;
Alteração de condições contratuais;
Identificação de irregularidades ou descumprimento deste regulamento.
12. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a legislação vigente e utilizados exclusivamente para fins relacionados à operacionalização, execução, controle e atendimento da presente promoção/campanha promocional.
14. CANAIS DE ATENDIMENTO
Informações completas sobre a presente campanha promocional, bem como atendimento ao cliente, estarão disponíveis nos canais oficiais da FLUXO ON, incluindo site, aplicativo, central de atendimento telefônico e demais canais disponibilizados.
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação nesta promoção implica aceitação total deste regulamento;
II. Eventuais omissões serão resolvidas pela FLUXO ON.
III. Esta campanha possui caráter promocional e complementar às condições do serviço principal contratado; e
IV. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias.